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O caráter público da cultura

Brasil se ressente da falta de uma política cultural que priorize os interesses do cidadão. Cada vez mais privatizada, ela é confundida com leis de incentivo ou política de editais

Regina Helena Alves da Silva e Roger Andrade Dutra

 O período da redemocratização no Brasil se notabilizou, entre outras coisas, pela ausência do Estado como protagonista na proposição e efetivação das políticas públicas de cultura. Isso se realizou de maneiras distintas nos diferentes governos, mas a ausência do Estado foi comum a todos eles. Essa recusa deliberada em fomentar ações políticas na área cultural foi complementada por duas atitudes: uma, a delegação à iniciativa privada do papel de principal promotora das ações culturais, por meio das leis de incentivo; outra, o abandono e o sucateamento dos equipamentos, instituições e órgãos públicos.

Performance - Vacas Magras da cultura mineira

As leis de incentivo à cultura não são nada mais que mecanismos pelos quais o Estado transfere recursos públicos, majoritariamente na forma da renúncia fiscal, a empresas e outros organismos de caráter privado, outorgando-lhes o direito ao ato discricionário de decidir quem e como os utilizará. Em outras palavras, sustentados pelo argumento falacioso de que o julgamento sobre a qualidade e a pertinência dos bens culturais é subjetivo, sujeito à variação dos gostos pessoais e que, portanto, nenhum agente do poder público poderia levá-lo adiante sem violar os princípios da moralidade pública e da impessoalidade, os formuladores das leis alegavam que só a mão invisível do mercado cultural poderia fazê-lo de maneira equilibrada. O argumento é falacioso exatamente porque trata como bem cultural apenas aquilo que pode ser, simultaneamente, conversível em mercadoria de consumo de massa.

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Carta aberta ao “prefeito” de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda.

Carta aberta ao “prefeito” de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda.

Gilvander Moreira

Belo Horizonte

Praça da Estação, 11 de dezembro de 2010

Márcio, querido, rogo que escute os conselhos desta sua velha tia. Tenho observado, muito de perto, as feridas que tem aberto nesta cidade e a proliferação delas me causa um grande desconforto. Sempre admirei sua capacidade administrativa e os seus dotes empresariais. No entanto, mesmo sendo sua tia, não consegui acreditar nas promessas do jovem Neves e de Pimentel a nosso povo, pois sabia do enorme abismo que separa um bom administrador de um grande Prefeito. E foi o que lhe disse, não é mesmo? No exato dia em que me confidenciou que iria se candidatar ao cargo. Desta feita, escrevo esta cartinha, porque você não é mais o menininho que posso colocar de castigo e estou muito preocupada com a integridade de Belo Horizonte e com a sua, uma vez que, meu filho, tentas administrar, enquanto deveria governar, a capital do estado dos inconfidentes e tenho sentido muita reprovação dos cidadãos belorizontinos às suas ações. Continuar lendo