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A verdade enjaulada

por Vladimir Safatle —

Em http://www.cartacapital.com.br/revista/793/a-verdade-enjaulada-9436.html (02/04/2014 )

A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, a violência da inexistência. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se trata apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que afirma que nada existiu, que a violência não deixou traços e indignação. Neste exato momento, o Brasil é vítima, mais uma vez, dessa forma mais brutal de violência.

Talvez ninguém esperasse que, em 2014, 50 anos após o golpe militar, estaríamos em um embate para saber se, no fim das contas, existiu ou não uma ditadura no País, com todas as suas letras. Era de se esperar que neste momento histórico estivéssemos a ler cartas abertas das Forças Armadas com pedidos de perdão por terem protagonizado um dos momentos mais infames da história brasileira, cartas de desculpas de grupos empresariais que financiaram fartamente casas de torturas e operações de crimes contra a humanidade. Todos esses atores não se veem, no entanto, obrigados a um mínimo mea-culpa.

ditadura

 Há de se perguntar como chegamos a esse ponto. Uma resposta-padrão consiste em dizer que os setores progressistas da sociedade brasileira não tiveram força suficiente para impor aos governos exigências de dever de memória e justiça de transição. A história brasileira recente é, em larga medida, uma história de transformações abortadas.

Já a luta pela anistia foi abortada quando o regime militar conseguiu impor sua própria lei da anistia, que livrava os funcionários de Estado responsáveis por crimes contra a humanidade, isso enquanto ainda deixava na cadeia integrantes da luta armada que participaram de assaltos a bancos e ações com mortes. Àqueles que têm o despudor de afirmar que a lei da anistia foi fruto de acordo nacional, devemos lembrar que a votação que aprovou a referida legislação no Congresso Nacional foi de 206 votos a favor e 201 contrários, sendo os votos favoráveis saídos todos das fileiras do então partido governista (a Arena). Faz parte das ditaduras a criação de uma novilíngua, na qual os termos ganham sentidos contrários. No Brasil, a imposição da sua vontade por meio da coerção é chamada de “acordo”.

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O fuzilamento da verdade

Leandro Fortes

22 de fevereiro de 2011

Com o apoio de Jobim, a FAB quer sustar anistia a cabos de 1964

Iniciada com a criação da Comissão da Anistia em 2002, a luta dos militares perseguidos pelo golpe de 1964 acaba de sofrer um revés com potencial de alterar todos os processos de reparações concedidos pelo Estado brasileiro desde 1985. Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado-geral interino da União, Fernando Luiz Faria, na quarta-feira 16, permitirá a revisão dos benefícios a 2,5 mil cabos da Aeronáutica impedidos de continuar na carreira por causa de um ato de exceção disfarçado de norma administrativa de outubro de 1964.

Formalizada com base em um parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU), a portaria interministerial assinada por Cardozo desprezou a existência de documentos secretos da Aeronáutica, nos quais se explicita o caráter de perseguição política das medidas tomadas em 1964 contra os cabos. Também expôs uma completa mudança de opinião do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Contrário à concessão das anistias no presente, Jobim deu um voto favorável às indenizações em abril de 2003, época em que ainda ocupava uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A origem das reivindicações  dos militares anistiados é o ano de 1962, quando o universo de praças, cabos e sargentos das Forças Armadas passaram a constituir associações de classe e a pleitear direitos políticos e individuais, até então negados. Uma delas era a Associação de Cabos da Força Aérea Brasileira (Acafab), ativa participante dos eventos políticos ligados à esquerda anteriores ao golpe de 1º de abril de 1964. Continuar lendo

Nos porões da tortura-4

Nos porões da tortura-3

Nos porões da Tortura-2

Nos porões da tortura – 1

O Joaquim vai ao centro pubicará as matérias completas feitas pela TV Record