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O caso Cesare Battisti-Opostos que não se atraem

Por Renato Janine Ribeiro em 11/1/2011

Reproduzido do Estado de S.Paulo, 9/1/2011

Devemos despartidarizar o caso Battisti. Na Itália, dos fascistas que apoiam o Berlusconi até os ex-comunistas, todos querem sua extradição. Já no Brasil, quando o ministro Tarso Genro lhe concedeu asilo, a primeira reação da revista Veja – que não é um órgão de esquerda – foi favorável à decisão (depois, mudou de ideia). Já a Carta Capital, que se situa à esquerda e apoiou o governo Lula, contesta, com bons artigos, o asilo concedido. Nós, brasileiros, estamos divididos nesse caso, mas nossa divisão não opõe direita e esquerda, governo e oposição. Continuar lendo

Dossiê Battisti

Um

Dois

Três

Quatro

O caso Cesare Battisti

Carlos Machado

Historiador e professor de História Antiga na Universidade Federal de São Paulo.

É difícil não confundir alhos com bugalhos no que se refere ao caso da extradição ou não de Cesare Battisti. A imprensa brasileira, ainda vivendo num limbo entre o governo Lula e um recém descoberto 1964, certamente confunde tudo, como mostra esse editorial do Estado de São Paulo, “Lula abriga o criminoso”. O caso Battisti é complicado, por envolver a mistura explosiva de ações terroristas passadas, ideais políticos e grupos já extintos, relações internacionais contemporâneas e a truculência política em dois países diferentes.

Em primeiro lugar, vamos deixar tudo muito claro: a Itália é um Estado de direito. Desde a redemocratização, e mesmo durante seus anos mais sombrios na década de 70 e início dos anos 80, permaneceu sendo um Estado de direito. O Brasil, não. Vivemos duas décadas de trevas por aqui. As cortes italianas não deixaram de funcionar, a constituição se manteve de pé, o poder dos juízes é um dado de fato. Sim, Berlusconi quer mudar isso, e existe corrupção (como em qualquer lugar), mas isso só prova o que estou dizendo: se o sistema não funcionasse não haveria necessidade de suborno ou de mudanças para salvar a pele de governantes corruptos. Por isso eu acho o argumento jurídico para o Brasil não extraditar o Battisti muito fraco Continuar lendo

Sou anti-anti-Battisti

Bruno Cava

Roma, 4/01/2011

Todo crime é político. Em maior ou menor grau, a criminalização de uma conduta depende de escolhas políticas. No Brasil, não configura mais crime o adultério. Nem o incesto. No Irã, a mulher que trai o marido pode ser condenada ao apedrejamento. Na Suécia, transar sem camisinha em certos casos pode ser crime. No Vaticano, obviamente, não é assim. Mesmo delitos mais universais, como o assassinato, embutem uma política criminal. Em alguns lugares, o homicídio pune-se com a morte. Noutros, pode ser justificado pela defesa da honra. As condições agravantes e atenuantes divergem. A premeditação, nos EUA, agrava. Já no Brasil, é indiferente. Em todos os casos, direito e política penais se incidem mutuamente, de modo que a distinção entre “preso político” e “preso comum” acaba sendo de grau, e não de natureza. Não existe detento 100% apolítico.

No apagar das luzes do mandato, o presidente Lula se recusou a entregar Cesare Battisti a Silvio Berlusconi, negando o pedido de extradição feito pela Itália. Seguindo os termos do tratado entre os dois países, a decisão de Lula fundamentou-se na nítida conotação política do caso. Em outras palavras, entendeu o presidente que, se Battisti fosse extraditado, receberia do estado italiano um tratamento tendencioso, desproporcional, injusto. Continuar lendo

O alegre réveillon de Battisti


WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH

Carta Capital

Seg, 10 de Janeiro de 2011.

GUIDO Rossa deve estar a girar na tumba diante de um quadro que se apresenta surreal, quer para os italianos, quer para os brasilei¬os minimamente informados e até para a comunidade de foragidos da Justiça italiana que vivem na França. Os seus integrantes, ao contrário de Cesare Battisti, nunca negaram participação nos atos terroristas consumados contra o Estado democrático.

O metalúrgico Rossa era, na vida política italiana dos anos 70, um Lula emergente. Representava o braço sindical do PCI em Gênova e era adepto do eurocomunismo de Enrico Berlinguer, que adotava linha independente em relação a Moscou. Em 24 de dezembro de 1979, Rossa, quando dirigia seu automóvel, foi fuzilado por terroristas da feroz esquerda radical. Uma vendetta por nao ter permitido, na centenária metalúrgica Italsider, a distribuição de panfletos voltados à derrubada pelas armas do Estado de Direito. Continuar lendo