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Quando a periferia será o lugar certo, na hora certa?

ELIANE BRUM

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As fotos do 13 de agosto mostram mulheres lavando o sangue dos mortos com rodo, como nos filmes B de terror. Se o rio vermelho escorre pelos degraus, as palavras ecoam para além da extensa fila de cadáveres. Elas matam lentamente, como balas em câmera lenta, que perfuram os corpos, se espatifam por dentro e vão corroendo os órgãos. Dia após dia, dia após dia, dia após dia. Mata-se e morre-se também na linguagem. As palavras silenciam os mortos para além da morte. E calam os vivos, mesmo quando eles pensam gritar.

1) “Estava no lugar errado, na hora errada”

“Ele nunca teve nada a ver com crime. Era pacato, de família.Estava no lugar errado na hora errada. O nome Deivison foi porque meu pai gostava das motos Harley-Davidson.”

(Jorge Henrique Lopes Ferreira, 31, técnico de celulares, sobre o irmão, Deivison Lopes Ferreira, 26, assassinado em 13 de agosto. O pai de ambos foi assassinado há 18 anos, no mesmo bairro, da mesma maneira, num crime jamais esclarecido.)

“O Thiago estava desempregado havia um mês, mas era uma pessoa excelente e infelizmente estava na hora errada, no lugar errado.”

(Alessandra de Lima, 37, dona de casa, sobre o irmão Thiago Marcos Damas, 32, assassinado.)

“Eu vou ter de voltar à normalidade, seguir a minha vida. Perdi um companheiro e um amigo. Por mais que eu queira, infelizmente não posso mudar de casa. Foi o caso de estar no lugar errado e na hora errada.”

(Jean Fábio Lopes, 34, ajudante em lanchonete, sobre o companheiro, Eduardo Oliveira dos Santos, 41, artesão, assassinado)

“Foi muito rápido e muito trágico. Estava no lugar errado e na hora errada.”

(Alberto Martins, sobre o irmão, Fernando Luiz de Paula, 34, pintor, assassinado)

“Estava no lugar errado e na hora errada” foi o comentário mais frequente dos familiares dos 18 mortos, seis feridos, na periferia de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, na maior chacina de 2015. A expressão dá conta de uma máxima: “na periferia há preto ladrão, branco ladrão e aquele que está no lugar errado e na hora errada”. A frase também culpa, ainda que indiretamente, aquele que morre.

Por que, afinal, ele estava aonde não deveria de estar, do lado de fora, na rua? Não tinha nada de estar ali. Para não estar na hora errada, no lugar errado, é preciso ficar trancado dentro de casa. Se estivesse trancado dentro de casa, estaria vivo. Comentários como estes são escutados o tempo todo nas periferias, tanto que se tornaram um clichê. Cada vez mais acuados, aqueles que não querem morrer se resignam a desistir do espaço público.

É a vida dos escravos, sonhada por seus senhores: de casa pro ônibus lotado, do ônibus lotado pro trabalho, do trabalho pro ônibus lotado, do ônibus lotado pra casa. Gente pobre não precisa de lazer ou o lazer é ver TV em casa, preferencialmente programas em que apresentadores, alguns deles com ambições eleitorais, criminalizam pobres e ofertam a imagem de seus corpos no altar midiático. Quem frequenta bar, sabe que pode morrer, é este o recado. Como na noite de 13 de agosto, como em tantas outras noites.

Ser encurralado por homens encapuzados e executado a tiros nunca é a possibilidade no lugar certo e na hora certa

Como pode ser lugar errado e hora errada estar num bar perto de casa antes da meia-noite? Mas assim é. Se há um lugar errado e uma hora errada, supõe-se que existiria então um lugar certo e uma hora certa. Mas a periferia nunca é o lugar certo. Na periferia nunca há hora certa. Já nos bairros nobres de São Paulo, no centro expandido, todo bar é um lugar certo, toda hora é certa. Também na noite de 13 de agosto.

Nenhum dos homens e mulheres de classe média e alta que lotaram os bares da Vila Madalena ou do Itaim Bibi, na mesma noite e hora, jamais precisou pensar sobre a possibilidade de que encapuzados pudessem entrar e executá-los. Nem que as faxineiras no dia seguinte, elas que vêm do outro lado do rio, tivessem de limpar seu sangue com rodo. Não é preciso pensar nisso, nem faz qualquer sentido. Ser encurralado por encapuzados e executado a tiros nunca é a possibilidade no lugar certo e na hora certa.

Ao se depararem com o corpo de filhos, pais, maridos, irmãos, o que os pobres dizem? Ao se confrontarem com o cadáver de quem amam estirado no asfalto, à espera de ser recolhido, ou estendido numa maca no pátio aberto do Instituto Médico Legal, porque faltou geladeira para todos, o que eles afirmam? “Estava no lugar errado, na hora errada”. É a frase com que a mãe espera convencer a sociedade, pela derradeira vez, de que seu filho era inocente e não merecia ser morto a balas. Em seguida, o absurdo se naturaliza na matéria de jornal e vira normalidade: “A maioria dos familiares disse que as vítimas trabalhavam e não viu motivo para execuções”. Isso é quase tão desesperador quanto a morte, porque também é um tipo de morte. E também mata.

2) “Foi parecido com os outros crimes, por que não considerar?”

Qual é o número de assassinados que a sociedade paulista e também a brasileira considera motivo de alarme? Qual é o número de pobres e de pretos executados que atinge nossa sensibilidade seletiva? De quantos corpos é preciso para fazer uma manchete? Sabemos que, se o morto for morador dos bairros nobres, um já causa escândalo, como deve ser diante de uma vida destruída pela violência. Na periferia, é preciso muitos. Acabamos de descobrir que 18 é um número que impressiona. Para ser considerado chacina pelo Governo é necessário pelo menos três mortos. Só nos primeiros seis meses deste ano foram 10 chacinas no estado de São Paulo e 38 mortos,conforme levantamento do Instituto Sou da Paz, baseado em números oficiais, obtidos através da lei de acesso à informação. Neste ano, o número de chacinas duplicou, se comparado ao anterior, e o de vítimas triplicou. Segundo a Ponte, agência independente de reportagem, especializada em direitos humanos e segurança pública, as estatísticas são ainda piores. Só na Grande São Paulo foram 72 mortes em 2015. Em 7 de março, por exemplo, 10 pessoas foram assassinadas no Parque Santo Antônio, na zona sul da capital. Em 18 de abril, oito foram mortas na quadra da torcida organizada Pavilhão Nove, em Osasco, quando se preparavam para um jogo entre Corinthians e Palmeiras. Mas foi preciso um número maior, 18, para causar uma comoção que já começa a ser esquecida.

Quando a esperança de quem chora o morto é de que ele entre na lista de uma chacina, a sociedade apodreceu

É perfurante o comentário de um amigo da vítima que foi tirada da lista. Sandro Afonso, 34 anos, ajudante geral, foi morto com quatro tiros em Itapevi, cidade próxima a Osasco e Barueri, na mesma noite. Ele seria o décimo-nono, mas o Governo considerou que o caso não tinha relação com a chacina. “Foi parecido com os outros crimes, por que não considerar?”, lamentou um amigo anônimo. A esperança desta família era que “o seu” fosse incluído no crime que dá notícia, para não ser mais um morto ignorado, o que multiplica as chances de um assassinato impune. Saiu da lista visível, entrou na lista quilômetros mais longa, a dos invisíveis. Seu assassinato perdeu o interesse público e midiático. Arrancado da vida, dificilmente será arrancado do silêncio na morte. Quando a esperança de quem chora o morto é de que ele entre na lista de uma chacina, a sociedade apodreceu.

3) “Ele era trabalhador”

“Era um trabalhador. Saiu para comprar salgadinho para a irmã e não voltou.”

(Tia de uma das vítimas assassinados)

“Ele nunca deu problema com a polícia, gostava de ficar em casa com a mulher, que está grávida de três meses.”

(Viviane de Lima, 27 anos, sobre o irmão, Rodrigo Lima da Silva, 16, assassinado)

“Ele nunca se meteu com nada de errado.” (Tânia Cristina César, sobre o irmão, Eduardo Bernardino César, 26, assassinado)

“Não usava drogas, era um homem trabalhador.”

(Ângela Maria Pereira, sobre o marido, Jonas de Santos Soares, 33 anos, operador de máquinas, três filhos pequenos, assassinado)

O desespero dos familiares para afirmar que seu filho, pai, marido, irmão, amigo morto, estirado no chão, com balas no corpo e sangrando, não era “bandido”, mas “trabalhador” aparece nos vídeos e nas declarações aos jornais. A afirmação expõe, ao mesmo tempo, a deformação e o derradeiro ato de amor. Nessa afirmação está implícito que, se fosse bandido, haveria uma justificativa para a execução. Quando a imprensa valoriza o fato de que 12 dos 18 mortos não tinham antecedentes criminais, é possível justificar o destaque dado à informação porque ela tornaria, em tese, mais distante a hipótese de acertos do crime organizado, assim como de mortes com identidades previamente determinadas, e não aleatórias, como parece ter sido. Mas também reproduz a ideia amplamente disseminada em todas as camadas da população de que criminosos podem – e devem – morrer, ainda que no Brasil não exista oficialmente a pena de morte.

Se tinha ou não antecedentes criminais é, afinal, a mesma interrogação dos assassinos de 13 de agosto. Ao chegarem ao local, segundo testemunhas, os encapuzados perguntavam quem tinha antecedentes criminais. Em alguns casos, teriam matado aqueles que responderam que já haviam cometido delitos. Em seguida, são os jornalistas que perguntam. Logo depois, é a vez da população, que comenta a tragédia, e decide a partir dessa informação se cabe ou não compaixão. A lógica reproduzida por todos os atores dessa história macabra é a mesma, portanto. E o fato de ser a mesma é aterrador. E se 18 dos 18 mortos tivessem antecedentes criminais, isso significaria que a chacina seria menos terrível ou que o assassinato de alguns pode ser tolerado pela sociedade, quando não desejado? Como o comentário do filho adolescente de uma amiga, ao chegar de uma das escolas de elite mais incensadas de São Paulo, excitado com a notícia: “Mãe, a polícia matou 20 ladrões em Osasco!”.

No gesto de estender a carteira de trabalho, toda a falência do Brasil é consumada

É doloroso testemunhar o desespero dos familiares, ao explicar e explicar e explicar mais uma vez, aos repórteres, que seu morto era “trabalhador”, era “bom”, era “família”. Fazem a defesa pungente da memória dos que amavam, reproduzindo no ato todo o discurso que os aniquila há séculos. Como repórter, uma das cenas que mais me dilacera e que se repete quase toda vez que piso pela primeira vez na casa de alguém que mora na periferia é quando me estendem sua carteira de trabalho para provar que não são bandidos. Homens e mulheres sofridos, assinalados pela vida dura, que sabem que já nasceram sob suspeição porque são pobres, e mais suspeitos tornam-se se ainda por cima forem também negros. E eu, branca e jornalista, sou decodificada como uma autoridade a quem também é preciso estender a carteira de trabalho. Recuso, digo que não precisa, repito que não devem. Insistem. Eu pego, morro um pouco. Neste gesto, toda a falência do Brasil é consumada.

4) “Quando morre um policial, pode saber que em até 15 dias vai ter uma chacina. Nunca vai mudar.”

A principal linha de investigação do massacre de 13 de agosto aponta para a vingança, por parte de policiais militares, pela morte de um colega durante um assalto, ocorrido na semana anterior, na mesma região. Na maioria das demais chacinas, também há suspeita de envolvimento de policiais. O 13 de agosto prova, mais uma vez, que as periferias paulistas vivem sob estado de terror, provocado por uma guerra não declarada. Nela, tombam os mais pobres, a maioria deles negros.

Em 2014, a Polícia Militar paulista matou 926 pessoas, no trabalho ou fora dele – e 75 policiais foram mortos. É a maior letalidade policial desde 1995, quando os dados começaram a ser divulgados pelo Governo. Com informações do Centro de Inteligência e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, o repórter André Caramante mostrou que a PM mata uma pessoa a cada 10 horas em São Paulo, cinco a cada dois dias. Só no primeiro semestre deste ano, segundo a Folha de S. Paulo, 358 pessoas foram mortas no estado por policiais militares e civis no exercício da função – e 11 policiais morreram.

As mortes fora de serviço são chamadas, na gíria da polícia, de “caixa 2”, como mostra outro jornalista especializado em segurança pública, Bruno Paes Manso. Em blogs e redes sociais, policiais exibem fotos de suspeitos e estimulam a violência não como exceção, mas como regra. Como comportamento e forma de atuação, aberta e cotidianamente. É comum a morte de suspeitos, “os malas”, corruptela de “malacos”, serem divulgadas e comemoradas pelo WhatsApp: “Mala bom é assim, mala morto”. Ou, meses atrás: “Os três vermes, agora há pouco, deitaram no mármore gelado do IML. Vagabundos perigosos. Parabéns aos policiais envolvidos na ocorrência”.

É preciso fundar uma polícia que cumpra a lei e proteja os cidadãos, em vez de assassiná-los

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que o mais importante é esclarecer a série de crimes e prender os assassinos da chacina de 13 de agosto. Não basta. Se for comprovado que os autores da noite mais violenta de São Paulo são policiais, é hora de enfrentar com seriedade a necessidade de refundar as polícias. Passou da hora, já que o envolvimento de policiais, especialmente militares, em grupos de extermínio, é bem conhecido. Uma polícia militar num regime democrático já é uma contradição em si. A deformação estrutural prejudica os bons policiais – sim, eles existem – e mergulha a população das periferias no horror cotidiano, vítimas de uma guerra não declarada oficialmente, colocada em curso por agentes do Estado, cuja rotina de vinganças é exibida sem pudor em manifestações nas redes sociais, por parte dos membros da corporação, e tolerada por quem deveria puni-la. É preciso enfrentar a estrutura. É preciso formar uma polícia que cumpra a lei e proteja os cidadãos, em vez de assassiná-los.

É isso ou assumir o estado de terror expressado nesta frase: “Quando morre um policial, pode saber que em até 15 dias vai ter uma chacina. Nunca vai mudar”. A afirmação foi feita por uma mulher de 50 anos, costureira, amiga de uma das vítimas. Há três anos ela perdeu o filho em outra chacina na cidade. Se ela já sabe qual é o modo de operação de uma parcela da polícia, como o Governo não sabe e não toma providências antes do fato consumado? O mais brutal dessa frase, porém, é a certeza dessa mulher de que nada vai mudar e que os seus continuarão morrendo. Essa certeza é um dado da sua vida, tão imutável quanto a Terra girar ao redor do Sol. E ainda mais brutal do que isso é que ela tem razão. Não há nenhum fato, nem agora nem no passado, que se possa apresentar a ela para provar que, sim, algo vai mudar. Há promessas. Fatos, até agora, não há.

O discurso que atravessou o sepultamento das vítimas pode ser resumido pela frase de outra mulher, esta irmã de Eduardo Bernardino César. Ela disse, ao enterrá-lo: “Se forem mesmo (PMs), não vai ter investigação, porque a polícia não vai atrás de polícia”.

Esta é a credibilidade da polícia e do governo de São Paulo entre os mais pobres. Uma convicção construída e comprovada no cotidiano. Dia após dia.

5) “Meu filho morreu. Continuarei meus corres”

O massacre dentro do massacre, a morte no interior da morte, o assassinato além da carne é a frase de uma mãe. Zilda Maria de Paula perdeu Fernando, 34 anos. Ele era pintor de paredes. Estava tomando cerveja com os amigos, pouco antes das 21 horas, num bar de Osasco, quando os encapuzados entraram e ele tombou ao lado de outros sete. Era a primeira execução da noite de 13 de agosto. Sua mãe disse à reportagem dos jornais Folha de S. Paulo e Agora:

– Só sei que meu filho morreu. Não vou usar camiseta com a foto dele, não vou pedir justiça. Continuarei meus corres porque ninguém vai me ajudar.

Sem pontes: de um lado do rio, protestos contra a violência policial nas periferias; do outro lado, selfies com uma das polícias que mais mata no mundo

Neste domingo, ela foi a única familiar a participar de um ato contra o genocídio na periferia, em Osasco, que reuniu apenas 50 pessoas, num cenário de ruas esburacadas, escassas árvores raquíticas e casas de tijolos aparentes. Vários parentes das vítimas do 13 de agosto teriam se recusado a comparecer por medo de retaliação policial. Zilda planeja uma missa de sétimo dia: “Estou aceitando a morte do meu filho, mas não como foi. Ele tinha dois metros de altura. Só pôde se proteger colocando a mão na cabeça e se escondendo atrás de uma máquina. Quero reunir quem está junto na mesma dor. Fazer algo civilizado, para não dar motivo para a polícia reprimir”.

Perto dela, uma mulher que não quis se identificar afirmou: “Quando acabar o ato aqui, o que vai acontecer? O silêncio vai voltar”.

6) Epílogo: na Avenida Paulista, selfies com a polícia

Nesta mesma tarde de domingo, 16 de agosto, a alguns quilômetros dali, era outra a cena. As pessoas “de bem” que se manifestavam pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff reeditavam sua admiração e confiança em uma das polícias que mais mata no mundo. Apertavam a mão de policiais, davam parabéns pelo bom trabalho. Depois, tiravam selfies. Abraçadas aos PMs, fazendo sinal de positivo. Não foram registrados protestos contra a chacina de três dias antes.

Na larga Paulista, a avenida-símbolo da pujança de São Paulo, ocupada por cerca de 135.000 manifestantes, a maioria deles homens, autodeclarados brancos e com curso superior, segundo pesquisa do Datafolha, era como se nada tivesse acontecido do outro lado do rio, as pontes dinamitadas também por mais esse gesto. Era como se não existissem 18 corpos furados à bala e chorados por dezenas nos cemitérios das periferias da Grande São Paulo. Os cadáveres não foram lembrados nem por compaixão, nem por decência. Nem mesmo por vergonha. A suspeita de que o massacre tenha sido cometido por policiais não parece ter abalado os manifestantes. A maioria sequer parecia perceber a obscenidade do seu gesto ao pedir um selfie, esquecendo-se ou fingindo esquecer-se de que cada policial ali representa não a si mesmo, mas a instituição marcada por uma letalidade criminosa.

Executar pobres a tiros nas periferias parece não ser considerado corrupção pelos manifestantes da Paulista. Faz todo o sentido. É essa polícia que garante que só morram os do lugar errado, hora errada. As pessoas “de bem” estão no lugar certo, hora certa. Clamam contra a corrupção vestidas com a camiseta da corrupta CBF, o que de novo faz todo o sentido. E vão à Paulista também para garantir que continuem a estar sempre no lugar certo, hora certa.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficçãoColuna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas.

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Classe média é ingrata e não será leal a outros governos, diz sociólogo-Entrevista com Boaventuta Souza Santos

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Folha – Como vai a esquerda pelo mundo? Está em avanço ou em retrocesso?

Boaventura de Sousa Santos – O mundo é demasiado vasto para que possamos ter uma ideia global de como vai a esquerda, até porque em muitas regiões do mundo as clivagens sociais e políticas são definidas em dicotomias distintas da dicotomia esquerda/direita. Por exemplo, secular/religioso, cristão/ muçulmano, hindu/muçulmano, branco/negro, etnicamente X/etnicamente Y.

Na medida em que a dicotomia está presente, a definição dos seus termos é, em parte, contextual. Nos EUA, o partido democrático é um partido de esquerda mas na Europa ou América Latina seria considerado um partido de direita. O partido comunista chinês é de esquerda? Com estas cautelas, há que começar por perguntar: o que é a esquerda?

À escala do mundo só é possível uma resposta minimalista. Esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objetivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade; defesa forte do pluralismo, tanto nos mídia como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais.

Se esta definição, apesar de minimalista, parecer maximalista, isso é já parte da minha resposta. Ou seja, olhando mundo à nossa volta, um mundo de concentração da riqueza a um nível sem precedentes, de corrução endémica, de racismo e de xenofobia, de esvaziamento da democracia por via da privatização do Estado por parte de interesses poderosos, de concentração midiática, de guerras internacionais e civis de alta e de baixa intensidade, não podemos deixar de concluir que um mundo assim não é um mundo cuidado pela esquerda. É, de fato, um retrato cruel da crise da esquerda.

A crise de 2008 e as medidas de austeridade impulsionaram movimentos de protesto em vários países, como na Espanha e na Grécia. Há uma leitura global para isso? A esquerda soube aproveitar o tempo de crise capitalista?

As medidas de austeridade são o que fora da Europa sempre se chamou política de ajuste estrutural, uma política de que sempre foi campeão o FMI. São sempre medidas de privatização e de concentração da riqueza nacional, de redução das políticas sociais (saúde, educação, pensões etc.) e de diminuição do peso do Estado na economia e na sociedade. Tem-se chamado, a essa política, neoliberalismo.

Essa política foi seguida nos últimos 30 anos em muitas partes do mundo e, portanto, muito antes da crise de 2008. A crise de 2008 foi o resultado da desregulação do capital financeiro na década anterior. E o mais dramático foi que a crise foi ‘resolvida’ por quem a causou. Daí a situação de volatilidade financeira permanente em que nos encontramos. Na Europa, a crise de 2008 acabou por ser o pretexto para estender a política neoliberal a uma das regiões mais ricas do mundo.

Os movimentos de protesto foram muito distintos mas tiveram, em geral, duas bandeiras: a luta contra a concentração da riqueza (os 99% contra os 1%) e pela democracia real (no caso da Primavera Árabe era luta pela democracia sem adjetivos). Essas duas bandeiras estão inscritas no DNA da esquerda. Mas, na Europa, a esquerda social-democrática (partidos socialistas e partido trabalhista inglês) tinham-se rendido há muito ao neoliberalismo através do que se chamou a terceira via, que, de fato, foi um beco sem saída.

Nessa esquerda não havia alternativa à resolução da crise financeira mesmo que tivesse havido poder para a impor. Na esquerda-à-esquerda houve novidades. Tanto na Grécia como na Espanha houve vitórias importantes, a emergência do Syriza e do Podemos.

Mas o problema maior foi que a esquerda europeia no seu conjunto não se deu conta de que o Banco Central Europeu e o euro tinham sido criados segundo o mais puro catecismo neoliberal. Disso resultou que as instituições europeias são hoje mais neoliberais que os diferentes Estados europeus e têm um poder enorme para intervir neles, sobretudo nos mais pequenos e periféricos.

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“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”

Entrevista com Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal

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CartaCapital:
 O que é a dívida pública?

Maria Lucia Fattorelli: A dívida pública, de forma técnica, como aprendemos nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em principio.

CC: E onde começa o problema?

MLF: O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.

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CC: E quem, normalmente, são os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da dívida subiram de 251,1 bilhões de reais para 334,6 bilhões de reais no Brasil. Para onde está indo esse dinheiro de fato?


MLF: Nós sabemos quem compra esses títulos da dívida porque essa compra direta é feita por meio dos leilões. O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC…é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores.

CC: Por quê provavelmente?

MLF: Por que nem mesmo na CPI da Dívida Pública, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intimação judicial, o Banco Central informou quem são os detentores da dívida brasileira. Eles chegaram a responder que não sabiam porque esses títulos são vendidos nos leilões. O que a gente sabe que é mentira. Porque, se eles não sabem quem são os detentores dos títulos, para quem eles estão pagando os juros? Claro que eles sabem. Se você tem uma dívida e não sabe quem é o credor, para quem você vai pagar? Em outro momento chegaram a falar que essa informação era sigilosa. Seria uma questão de sigilo bancário. O que é uma mentira também. A dívida é pública, a sociedade é que está pagando. O salário do servidor público não está na internet? Por que os detentores da dívida não estão? Nós temos que criar uma campanha nacional para saber quem é que está levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.

CC: Qual é a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal, em curso hoje no Brasil?

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Semler: “Não adianta fazer de conta que corrupção surgiu agora”

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Sócio majoritário do conglomerado Semco Partners e ex-professor de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Ricardo Semler tornou-se um dos empresários brasileiros mais conhecidos no exterior nos anos 90 por aplicar em sua empresa princípios gerenciais que ficaram conhecidos como ‘democracia corporativa’.

Na Semco, os trabalhadores escolhem seus salários, horário e local de trabalho, além dos seus gerentes. A hierarquia rígida foi substituída por um regime em que todos podem opinar no planejamento da empresa.

Recentemente, Semler voltou a ganhar notoriedade no Brasil e no exterior por dois motivos. Primeiro, porque o desempenho extraordinário de algumas empresas criadas por jovens empreendedores (como Facebook e Google) aumentou o interesse por práticas gerenciais inovadoras.

Segundo, em função de um artigo polêmico publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em que, ao comentar o caso de corrupção na Petrobras, Semler defendeu que “nunca se roubou tão pouco” no Brasil.

“Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80 e 90, até recentemente”, escreveu ele.

Semler é filiado ao PSDB, mas o artigo acabou sendo usado por quem defende o ponto de vista do governo e do PT no escândalo.

Ao comentar o episódio em entrevista à BBC Brasil, o empresário defendeu que a politização do debate sobre corrupção é contraproducente e que o escândalo da Petrobras e as repercussões do caso envolvendo a divulgação dos nomes de brasileiros com conta no HSBC da Suíça são sinais de que o país está mudando. “Pela primeira vez no Brasil temos gente rica assustada”, afirmou.

O empresário também defendeu um aumento do imposto sobre transmissão (herança) para os donos de grandes fortunas e disse que aceitaria pagar até 50%. “Isso não afetaria em nada a disposição do empresário em investir”, opinou. Confira abaixo a entrevista:

BBC Brasil: O seu artigo virou referência para quem defende o governo e o PT nos debates sobre o caso Petrobras. Isso o incomoda? 

Semler: O objetivo (do artigo) não era esse, mas isso não impede que cada um se aproprie dele para fins próprios. Queria que as pessoas se perguntassem: O Brasil está ou é corrupto?

Essas questões que estão sendo jogadas contra o governo do dia são muito antigas. A Petrobras é só a ponta do iceberg. Há corrupção nas teles, nas montadoras, nas farmacêuticas, nos hospitais particulares. O problema é endêmico e não adianta fazer de conta que surgiu agora. Se você vai para a Paulista e grita contra a corrupção, também precisa responder: Está declarando todos os seus imóveis pelo valor cheio? Nunca deu R$ 50 para o guarda rodoviário? Nunca pediu meio recibo para um médico? E quem está colocando no Congresso esses políticos? Não sei se a Paulista não estaria vazia se todo mundo fizesse um autoexame.

O que ocorre com a corrupção é algo semelhante a nossa percepção sobre violência. Nunca se matou tão pouco no mundo – pense nas duas grandes guerras, na guerra civil espanhola, etc. Mas a internet, os debates, a difusão da informação faz com que tenhamos a sensação contrária.

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Para Brasília, só com passaporte

Eliane Brum

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A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso

 No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar Brasília é preciso passaporte. O elemento de ficção aponta a brutal realidade do apartheid entre cidades-satélites como Ceilândia, onde se passa a história, e o centro do poder, onde a vida de todos os outros é decidida. Aponta para um apartheid entre Brasília e o Brasil. Ao pensar no Congresso Nacional, é como a maioria dos brasileiros se sente: apartada. O Congresso mal iniciou o atual mandato e tem hoje uma das piores avaliações desde a redemocratização do Brasil: segundo o Datafolha, só 9% considera sua atuação ótima ou boa, 50% avalia como ruim ou péssima. É como se houvesse uma cisão entre os representantes do povo e o povo que o elegeu. É como se um não tivesse nada a ver com o outro, como se ninguém soubesse de quem foram os votos que colocaram aqueles caras na Câmara e no Senado, fazendo deles deputados e senadores, é como se no dia da eleição tivéssemos sido clonados por alienígenas que elegeram o Congresso que aí está. É como se a alma corrompida do Brasil estivesse toda lá. E, aqui, o que se chama de povo brasileiro não se reconhecesse nem na corrupção nem no oportunismo nem no cinismo.

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Há, porém, uma chance desse sentimento de cisão desaparecer, e o Brasil testemunhar pelo menos um grande momento de comunhão entre o Congresso e o povo. Alma corrompida com alma corrompida. Cinismo com cinismo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode decidir, nesta semana, pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93. Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se isso acontecer, a proposta, que estava engavetada desde o início dos anos 90, terá vencido uma barreira importante e seguirá seu caminho na Câmara e no Senado. Diante do Congresso mais conservador desde a redemocratização, com o crescimento da “bancada da bala”, formada por parlamentares ligados às forças de repressão, há uma possibilidade considerável de que seja aprovada. E então o parlamento e o povo baterão com um só coração. Podre, mas uníssono.

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CONTRA a redução da maioridade penal

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Como funciona a regulação da mídia em outros países

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O PT aprovou uma resolução política que pede a criação de um novo marco regulatório para a mídia. O presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a fazer uma consulta pública sobre a questão no segundo semestre.

Tema polêmico no Brasil, a regulação da mídia ocorre de formas distintas pelo mundo.

 Nos Estados Unidos e na Argentina, as normas regulam principalmente temas econômicos – é este tipo de regulação que a presidente Dilma diz querer discutir no próximo mandato.

No Reino Unido, um escândalo de escutas ilegais realizadas por tabloides levou ao estabelecimento de regras polêmicas para jornais, revistas e sites.

 Na Venezuela, opositores apontam para restrições à liberdade de expressão, mas movimentos sociais dizem que a lei aumentou o número de meios de comunicação comunitários.

 A BBC Brasil mostra como funcionam as regras nestes quatro países.

 EUA: Foco é regulação econômica

 Os Estados Unidos não têm uma Lei de Imprensa, e a regulamentação da mídia no país é feita por diferentes legislações.

 No caso das telecomunicações (rádio, TV aberta e a cabo, internet e telefonia móvel e fixa), a regulação está a cargo da Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações, ou FCC, na sigla em inglês), agência independente do governo criada em 1934.

 A FCC se dedica principalmente a regular o mercado, com foco nas questões econômicas. O órgão é responsável por outorgar concessões.

 A propriedade cruzada de meios de comunicação é proibida. Assim, uma mesma empresa não pode ser proprietária de um jornal e de uma estação de TV ou de rádio na mesma cidade.

 Há também regras que impõem certos limites sobre o número de estações de TV e rádio que uma mesma empresa pode controlar em determinado mercado. Esses limites variam de acordo com o tamanho do mercado e têm o objetivo de impedir que um mesmo grupo controle totalmente a audiência em determinado local.

 No caso do conteúdo, há no país o entendimento de que este deve ser regulado pelo próprio mercado e pela opinião pública.

 No entanto, a FCC age em casos de abuso, quando há a percepção de descumprimento de regras, como a que proíbe a exibição de cenas “indecentes” na TV.

 Um dos casos notórios ocorreu em 2004, na exibição do Super Bowl – a final da temporada de futebol americano –, evento que costuma ter a maior audiência televisiva do país.

 No show do intervalo, transmitido pela rede CBS, o cantor Justin Timberlake puxou a blusa de Janet Jackson, deixando aparecer seu seio.

 Apesar de a imagem ter sido mostrada por menos de um segundo, a FCC multou a CBS em US$ 550 mil – decisão que depois foi revertida.

 Outra regra determina que canais de TV dediquem pelo menos três horas semanais a programas infantis educativos.

 A atuação da FCC é acompanhada pelo Congresso americano, a quem a agência presta contas periodicamente. Além disso, o Judiciário também pode intervir.

No caso de mídia impressa, a ideia é que mercado e opinião pública se encarreguem da regulação. Casos de difamação, calúnia e outros tipos de injúria costumam gerar processos na Justiça e resultar na aplicação de multas pesadas.

 Venezuela: Debate acalorado sobre liberdade de imprensa

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