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Classe média é ingrata e não será leal a outros governos, diz sociólogo-Entrevista com Boaventuta Souza Santos

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Folha – Como vai a esquerda pelo mundo? Está em avanço ou em retrocesso?

Boaventura de Sousa Santos – O mundo é demasiado vasto para que possamos ter uma ideia global de como vai a esquerda, até porque em muitas regiões do mundo as clivagens sociais e políticas são definidas em dicotomias distintas da dicotomia esquerda/direita. Por exemplo, secular/religioso, cristão/ muçulmano, hindu/muçulmano, branco/negro, etnicamente X/etnicamente Y.

Na medida em que a dicotomia está presente, a definição dos seus termos é, em parte, contextual. Nos EUA, o partido democrático é um partido de esquerda mas na Europa ou América Latina seria considerado um partido de direita. O partido comunista chinês é de esquerda? Com estas cautelas, há que começar por perguntar: o que é a esquerda?

À escala do mundo só é possível uma resposta minimalista. Esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objetivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade; defesa forte do pluralismo, tanto nos mídia como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais.

Se esta definição, apesar de minimalista, parecer maximalista, isso é já parte da minha resposta. Ou seja, olhando mundo à nossa volta, um mundo de concentração da riqueza a um nível sem precedentes, de corrução endémica, de racismo e de xenofobia, de esvaziamento da democracia por via da privatização do Estado por parte de interesses poderosos, de concentração midiática, de guerras internacionais e civis de alta e de baixa intensidade, não podemos deixar de concluir que um mundo assim não é um mundo cuidado pela esquerda. É, de fato, um retrato cruel da crise da esquerda.

A crise de 2008 e as medidas de austeridade impulsionaram movimentos de protesto em vários países, como na Espanha e na Grécia. Há uma leitura global para isso? A esquerda soube aproveitar o tempo de crise capitalista?

As medidas de austeridade são o que fora da Europa sempre se chamou política de ajuste estrutural, uma política de que sempre foi campeão o FMI. São sempre medidas de privatização e de concentração da riqueza nacional, de redução das políticas sociais (saúde, educação, pensões etc.) e de diminuição do peso do Estado na economia e na sociedade. Tem-se chamado, a essa política, neoliberalismo.

Essa política foi seguida nos últimos 30 anos em muitas partes do mundo e, portanto, muito antes da crise de 2008. A crise de 2008 foi o resultado da desregulação do capital financeiro na década anterior. E o mais dramático foi que a crise foi ‘resolvida’ por quem a causou. Daí a situação de volatilidade financeira permanente em que nos encontramos. Na Europa, a crise de 2008 acabou por ser o pretexto para estender a política neoliberal a uma das regiões mais ricas do mundo.

Os movimentos de protesto foram muito distintos mas tiveram, em geral, duas bandeiras: a luta contra a concentração da riqueza (os 99% contra os 1%) e pela democracia real (no caso da Primavera Árabe era luta pela democracia sem adjetivos). Essas duas bandeiras estão inscritas no DNA da esquerda. Mas, na Europa, a esquerda social-democrática (partidos socialistas e partido trabalhista inglês) tinham-se rendido há muito ao neoliberalismo através do que se chamou a terceira via, que, de fato, foi um beco sem saída.

Nessa esquerda não havia alternativa à resolução da crise financeira mesmo que tivesse havido poder para a impor. Na esquerda-à-esquerda houve novidades. Tanto na Grécia como na Espanha houve vitórias importantes, a emergência do Syriza e do Podemos.

Mas o problema maior foi que a esquerda europeia no seu conjunto não se deu conta de que o Banco Central Europeu e o euro tinham sido criados segundo o mais puro catecismo neoliberal. Disso resultou que as instituições europeias são hoje mais neoliberais que os diferentes Estados europeus e têm um poder enorme para intervir neles, sobretudo nos mais pequenos e periféricos.

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“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”

Entrevista com Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal

Publicado em

CartaCapital:
 O que é a dívida pública?

Maria Lucia Fattorelli: A dívida pública, de forma técnica, como aprendemos nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em principio.

CC: E onde começa o problema?

MLF: O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.

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CC: E quem, normalmente, são os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da dívida subiram de 251,1 bilhões de reais para 334,6 bilhões de reais no Brasil. Para onde está indo esse dinheiro de fato?


MLF: Nós sabemos quem compra esses títulos da dívida porque essa compra direta é feita por meio dos leilões. O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC…é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores.

CC: Por quê provavelmente?

MLF: Por que nem mesmo na CPI da Dívida Pública, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intimação judicial, o Banco Central informou quem são os detentores da dívida brasileira. Eles chegaram a responder que não sabiam porque esses títulos são vendidos nos leilões. O que a gente sabe que é mentira. Porque, se eles não sabem quem são os detentores dos títulos, para quem eles estão pagando os juros? Claro que eles sabem. Se você tem uma dívida e não sabe quem é o credor, para quem você vai pagar? Em outro momento chegaram a falar que essa informação era sigilosa. Seria uma questão de sigilo bancário. O que é uma mentira também. A dívida é pública, a sociedade é que está pagando. O salário do servidor público não está na internet? Por que os detentores da dívida não estão? Nós temos que criar uma campanha nacional para saber quem é que está levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.

CC: Qual é a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal, em curso hoje no Brasil?

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Entenda como funciona o Bolsa Família

Publicado em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/entenda-como-funciona-o-bolsa-familia-248.html

por Marsílea Gombatapublicado 13/05/2014 05:35, última modificação 06/11/2014 10:21

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?

De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?

O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.

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Mais da metade da população quilombola convive com a fome no Brasil

Publicado em: 

Por Marcelo Pellegrini — publicado 08/12/2014 05:43

Apesar do Brasil ter saído do mapa da fome no mundo, muitas comunidades tradicionais brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso ainda vivem em situação de risco. O relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de novembro revela que 55,6% dos adultos residentes em comunidades quilombolas vivem com fome ou sob o risco de inanição. A mesma realidade, embora em números um pouco menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes quilombolas está sob esta condição. O cenário de fome não é o único problema. A pesquisa, realizada em 97 áreas, em 2011, revela grande vulnerabilidade social em outros índices como o acesso à água encanada, presente em menos da metade de domicílios, saúde e educação.

 Majoritariamente compostas por negros, as comunidades quilombolas surgiram entre os séculos 16 e 19 durante escravidão, quando os quilombos eram refúgios de escravos fugidos da violência e da opressão de seus senhores. Com medo de serem recapturados, os escravos se forçaram a viver isolados, em regiões de difícil acesso, e de maneira autossuficiente. A lógica do isolamento prosseguiu depois da abolição da escravidão, quando muitos quilombos optaram por permanecer como povoados, e segue até hoje. Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que os moradores dos quilombos se transformaram em quilombolas e foram reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito à propriedade e ao uso da terra ocupada.

Hoje, 2.431 comunidades quilombolas estão homologas pelo governo federal. O número é três vezes maior do que o reconhecido até 2003. Ainda estão à espera da decisão federal outras 330 comunidades e mais 21 estão para ser oficializadas.

A homologação da terra pelo governo, contudo, não garante a melhoria da qualidade de vida dentro das áreas quilombolas. Segundo o levantamento do MDS, mais de 60% das lideranças quilombolas afirmam que não ocorreram alterações positivas em relação à infraestrutura de água e esgoto após a titulação do território. Além disso, constatou-se que apenas 5% dos domicílios tinham acesso a esgoto sanitário e menos de uma em cada dez casas contava com coleta de lixo.

Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, diz que a melhora dos indicadores é uma corrida contra o relógio. “Os levantamentos do gênero começaram em 2003, antes não se sabia nem quem era quilombola. Desde então, houve uma reunião de esforços políticos e institucionais para se reconhecer áreas quilombolas e levantar suas demandas com o Programa Brasil Quilombola”, conta.

O Programa Brasil Quilombola envolve 23 ministérios e órgãos federais para garantir o acesso à terra e melhorar as condições de vida nas comunidades, entre outras ações. Faz parte do programa o atendimento das comunidades por programas sociais, como o Bolsa Família. A pesquisa do MDS, no entanto, indica que ainda existe dificuldade logística para acessar o programa de transferência de renda. De acordo com os dados, em 2011, apenas 61% dos domicílios contavam com o Bolsa Família, sendo que outras três em cada dez casa eram ajudadas com cestas básicas distribuídas por diferentes entidades. Ao todo, 45% da população quilombola na época vivia com até 70 reais ao mês. “A marginalização da população negra e quilombola no Brasil é algo histórico, diretamente ligado à discriminação e ao racismo. Equipá-los agora com programas de infraestrutura e transferência de renda é uma reparação histórica urgente”, argumenta Reis.

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As quatro irmãs

Publciado em: http://apublica.org/2014/06/as-quatro-irmas/

por Adriano Belisário em 30 junho, 2014

Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Os controladores, porém, permanecem os mesmos e os maiores ganhos ficam com as famílias que comandam as empresas. “O controle de base familiar é uma característica da formação do capital monopolista dos grupos econômicos constituídos no Brasil. Embora isso não impeça a abertura de capital, esta é feita de modo a preservar sempre o controle acionário dos ativos mais rentáveis pelas famílias controladoras. Isso confere à estrutura societária desses grupos um formato piramidal, em que um controlador último controla toda uma cadeia de empresas”, analisa o cientista político da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) João Roberto, que coordena o Instituto Mais Democracia.

Além do controle familiar, outro traço comum é o fato de serem grandes financiadoras de campanhas. Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não-eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB. Veja mais no infográfico:

Doações Grupo Odebrecht

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Doações Grupo Camargo Corrêa

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Doações Grupo Andrade Gutierrez

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Doações Grupo OAS

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Infografia: Bruno Fonseca

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“Ajuste fiscal”? Por que não seguir a Europa

Por Joseph Stiglitz | Tradução: Mariana Bercht Ruy

Publicado em: http://outraspalavras.net/destaques/ajuste-fiscal-por-que-nao-seguir-a-europa/

Um mito, acompanhado por uma fieira de jargões, espalha-se com rapidez no Brasil pós-eleições: o de que precisamos de um “ajuste fiscal”, de um “aperto de cintos”, para “recolocar ordem na economia”. Após um período de “descontrole” das contas públicas e “gastança”, os “agentes econômicos” (leia-se grandes bancos e empresas) teriam “perdido a confiança” no Estado e deixado de investir. Para seduzi-los novamente, seria preciso voltar às políticas mais ortodoxas. Elevação das taxas de juros. Corte de investimentos públicos. Contenção do salário-mínimo, da bolsa-família e de direitos previdenciários como o seguro-desemprego.

Repetido como mantra, esse discurso tem encontrado pouca resistência. Aécio Neves, que o sustentou durante a campanha eleitoral, foi derrotado pelos eleitores — num segundo turno em que Dilma investiu, para vencer, no tema de “Mais” mudanças e direitos. Porém, fechadas as urnas, foi como se elas nada tivessem dito. A mídia apresenta o “ajuste fiscal” como se não fosse uma opção política — mas uma necessidade objetiva e inescapável. A própria presidente reeleita pareceu abandonar, logo depois da vitória, seu discurso. Ainda em outubro, o Banco Central elevou as taxas de juros. Em 6 de novembro, ao conceder entrevista a oito veículos da velha mídia, Dilma anunciou corte de gastos. Um dia depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que o governo já  os prepara.

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A miséria da economia

Vladimir Safatle

Publicado em:

http://www.cartacapital.com.br/revista/816/a-miseria-da-economia-3290.html

Sonhar é bom, mas eleição é hora de botar o pé no chão.” Esta frase, enunciada em um programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores, é, provavelmente, uma das piores já ditas na política brasileira. Ela expõe claramente no que nossa política se transformou: em um lugar no qual depositamos os sonhos na soleira da porta antes de entrar. Pedir aos eleitores para deixar de sonhar na hora de votar é uma confissão de que não há nada mais a esperar, mas é melhor continuar como se está porque o futuro pode sempre ser ainda pior. Ou seja, é a pura e simples utilização do medo como afeto político central. Algo do tipo: “Não tenho realmente nada a te oferecer, mas esqueça isso e pense que outros podem vir e deixar tudo muito pior”. Já tinha ouvido discursos semelhantes de políticos conservadores e reacionários, mas juro que não esperava algo dessa natureza a guiar as estratégias políticas de alguém que se diz de esquerda, ou seja, de alguém que tem como razão de existência e como afeto político não a circulação do medo, mas da esperança em relação a grandes transformações. Quando você não consegue mais fazer as pessoas sonharem, melhor ir embora.

 Como podemos aprender de Celso Furtado, política é “fantasia organizada”, capacidade de elevar os sonhos à condição de motor para ações concretas. Mas talvez seja melhor qualificar de forma mais precisa o que se passa na política brasileira atualmente. Não estamos diante da luta entre sonho e princípio de realidade. O que realmente está a acontecer é que não há mais sonho vindo de lado algum das principais peças do tabuleiro.

 Marina Silva teve a sensibilidade de compreender que algo acontecera em junho. Tal sensibilidade lhe permitiu escrever a melhor parte de seu programa, a saber, esta que procura os primeiros passos para uma democracia de alta densidade. Mas, para tanto, ela resolveu fazer aquele típico movimento neurótico que consiste em dizer algo e anular seus efeitos logo em seguida, um pouco como esses sujeitos que, imersos em rituais compulsivos, abrem e fecham as mesmas gavetas de forma incessante. Pois, e este é o ponto mais inacreditável, sua política só funciona com participação popular à condição de retirar a economia de toda e qualquer interferência da vontade popular. Essa contradição é destruidora.

 Afinal, o que pode significar a catastrófica ideia de independência do Banco Central, a não ser que a política econômica do governo estará à margem de qualquer possibilidade de interferência popular, pois gerida por um grupo de tecnocratas que se sentirão completamente livres para fazer o que bem entenderem a partir de metas previamente estabelecidas? Se houver mudanças das metas, se a população entender que as direções econômicas devem ser revistas, quem poderá pressioná-los, já que eles terão mandatos? Que tipo de democracia é essa na qual a economia não faz mais parte da política, mas estará nas mãos de pessoas que, logo depois de saírem do governo, procurarão emprego nos bancos que ela supostamente estava até há pouco regulando?

 Quem realmente quer uma democracia de alta densidade deve voltar os olhos para a Islândia. Eis um país que, em seu pior momento de crise, decidiu dar ao povo a possibilidade de politizar a economia. No momento em que o Parlamento decidiu transformar a dívida privada dos bancos em dívida soberana do Estado, a Presidência deste pequeno país decidiu convocar um plebiscito para decidir o destino da dívida. Sim, para isso serve a democracia popular, ou seja, para lembrar a nossos economistas pagos regiamente através de consultorias para bancos mafiosos que quem paga a conta escolhe a música. E quem paga a conta da política econômica do Estado brasileiro são seus cidadãos. São eles que devem comandar a economia.

 Ao propor retirar por completo as decisões econômicas da esfera da soberania popular, Marina apenas radicaliza o que temos visto nos últimos anos. Só que não é aceitável dormir com os sonhos das manifestações de junho e acordar com o pesadelo saído da cabeça de economistas liberais descomplexados e prontos a destilarem seu antiestatismo tosco, seu completo desprezo por políticas fortes de redução da desigualdade social e de limitação do processo de concentração de renda. Não foi para isso que a população saiu às ruas, mas para garantir um Estado capaz de prover serviços sociais de qualidade e um Estado com força para garanti-los.