Aparelhamento estatal: revisitando números e desnudando o mito

Futuros ministros poderão nomear 7 mil funcionários sem concurso

Do jornal Estado de São Paulo

SÃO PAULO – Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros.

Durante a campanha presidencial, o tucano José Serra atacou em diversos momentos o loteamento político da administração federal – em debate com a adversária Dilma, citou o número de 21 mil cargos, “a maior parte voltada a partido, a companheiro”.

Levantamento feito pelo Estado, porém, revela que são pouco mais de 7.060 os funcionários que os futuros ministros poderão nomear sem a necessidade de concursos públicos. Se todos esses cargos forem ocupados, os salários consumirão cerca de R$ 34 milhões por mês dos cofres públicos.

O número citado por Serra é o total dos chamados DAS, cargos comissionados exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores de ministros e secretários. Em julho passado, o governo abrigava exatamente 21.623 funcionários com DAS. Mas um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a maioria desses cargos seja preenchida por servidores públicos concursados – em tese, isso reduz a influência política nas nomeações.

Essa cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, de R$ 2.116 a R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844).

No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há normas – o que vale é a caneta dos ministros ou secretários. Cerca de 1.200 cargos DAS – 5% do total – se enquadram nas categorias 5 e 6, as mais altas.

São esses postos os mais visados pelos partidos que se digladiam por espaço na Esplanada dos Ministérios. Mas os números mostram que, mesmo nesses casos, há limites para o loteamento político puro e simples: estudo de 2008 publicado pelo Ministério do Planejamento indicou que funcionários de carreira respondiam por cerca de 60% dos cargos DAS 5 e 6.

Há várias possíveis explicações para esse fenômeno. A primeira é o fato de que os ministros precisam de uma burocracia minimamente eficiente para que suas pastas funcionem – premiar com cargos de chefia alguns servidores de carreira, com alto grau de conhecimento da máquina pública, seria uma forma de atingir esse objetivo.

Também é preciso levar em conta o fato de que as fronteiras da Cargolândia se estendem para além do coração de Brasília. Empresas estatais e agências reguladoras vinculadas a determinados ministérios são usadas por políticos interessados em beneficiar apadrinhados e costumam ter regras de contratação de pessoal menos rigorosas do que as da administração direta.

Por fim, os cargos em jogo são apenas um dos atrativos para os partidos – fatores não menos importantes são o tamanho do caixa de cada pasta e a visibilidade que o primeiro escalão proporciona. Não são poucos os políticos que usam os ministérios como “escada” para se projetar em futuras disputas eleitorais.

Hoje em dia, o ministério com mais cargos de confiança é o da Fazenda. A pasta e os órgãos a ela subordinados concentram 763 vagas de livre nomeação, mas poucas são ocupadas por pessoas de fora do quadro estável de servidores. Como o atual ministro, Guido Mantega, será mantido no cargo, é improvável que essas características mudem no futuro governo.

O posto seguinte no ranking é ocupado pelo Ministério da Saúde, que engloba órgãos como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nas duas faixas salariais mais altas, cerca de 80% dos cargos são ocupados por concursados.

Em terceiro lugar aparece o Planejamento – outra pasta de perfil técnico, também com mais de 80% de seus cargos DAS 5 e 6 ocupados por servidores de carreira.

O ministério que concentra menos cargos de confiança é o dos Esportes. Nele, o índice de aproveitamento do quadro estável de servidores é menor – metade das vagas com salários mais altos são ocupadas por pessoas não concursadas.

Fonte

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5 Respostas para “Aparelhamento estatal: revisitando números e desnudando o mito

  1. Pingback: Serra também não sabe fazer conta: sobre o mito do ‘aparelhamento do Estado | Maria Frô

  2. Sim. Mas vc podia destrinchar melhor o texto, mostrando o que mudou nos governos Lula e evidenciando como a campanha “daquele” manipulou os números ?

    Adair

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    • Ricardo Cambraia

      O truque da campanha de Serra era tomar o todo pela parte. Falava em 21 mil cargos de livre provimento, quando isso era o total de cargos comissionados (livre provimento + recrutados dentro do próprio serviço público). A matéria demonstra que o total de cargos de livre provimento gira em torno de 7 mil posições, os outros 14.ooo são exclusivos de servidores públicos concursados. Além disso, disso a matéria demonstra que mesmo nos 7 mil postos de livre nomeação, os gestores tem optado majoritariamentee por comissionar servidores públicos de carreira. A mudança fundamental do governo LULA foi separar um percentual específico, e relevante, dos cargos em comissão para a nomeação exclusiva de servidores públicos, em evidente combate ao APARELHISMO.

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  3. Ricardo Cambraia

    O aspecto fundamental dessa reportagem – apesar da manchete marron – é que ela coloca em números a exata dimensão dos chamados cargos em comissão no estado brasileiro, em contraste evidente com os números que foram manipulados pela campanha tucana e reverberados pelo próprio Estadão. Esmaga-se, portanto, o mito tamborilado da “ocupação e aparelhamento do estado” pelos petistas. Além disso, a reportagem evidencia o protagonismo de Lula na valorização dos servidores de carreira, limitando drasticamente os chamados cargos de livre provimento, mediante decreto presidencial.

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